Bem-vindo ao Latin Link, uma interface tecnológica que agrega rotas para swaps e bridges entre redes blockchain compatíveis (a "Plataforma"). Ao usar nosso aplicativo ou site, você aceita estes Termos e Condições ("Termos"). Se não concorda, não use a Plataforma. Recomendamos ler estes Termos com atenção.
1. Natureza da plataforma
O Latin Link é uma interface tecnológica para solicitar cotações de swaps dentro de uma rede e, quando disponíveis, bridges ou swaps entre redes. Não somos instituição financeira, banco ou consultor de investimentos. As operações dependem das redes blockchain e dos provedores externos envolvidos em cada rota.
2. Caráter não custodial
Suas chaves, seus ativos. O Latin Link é uma interface tecnológica non-custodial de agregação de swaps e bridges, não uma wallet. Você conecta uma wallet externa e assina as operações nela. O Latin Link não custodia seus ativos nem controla suas chaves privadas; você é responsável por protegê-las, fazer backup e gerenciar sua wallet. O Latin Link não pode recuperar seus ativos se você perder o acesso.
3. Elegibilidade e conformidade legal
- Ter pelo menos 18 anos ou a maioridade legal em sua jurisdição e capacidade legal para aceitar estes Termos.
- Disponibilidade: o Latin Link não está disponível em jurisdições onde criptomoedas ou redes blockchain compatíveis sejam proibidas. Você é responsável por verificar e cumprir as leis locais antes de usar a Plataforma. O uso em países com restrições legais é por sua conta e risco.
- Você declara ter confirmado a legalidade de sua participação em seu país de residência.
4. Uso da plataforma
- Funcionalidade: a Plataforma permite solicitar cotações e realizar swaps dentro de uma rede, além de bridges ou swaps entre redes quando disponíveis. As operações são autorizadas pela sua wallet e a disponibilidade depende da rota e das condições da rede.
- Restrições: é proibido usar a Plataforma para atividades ilegais, fraudulentas ou que violem estes Termos, incluindo lavagem de dinheiro, financiamento de atividades ilícitas ou qualquer uso que infrinja as leis locais.
- Conta: algumas funcionalidades podem exigir cadastro com dados verídicos. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por todas as atividades realizadas a partir de sua conta.
5. Sem assessoria financeira
O Latin Link não fornece assessoria financeira, jurídica, fiscal ou de investimento. As decisões relacionadas ao uso da Plataforma e aos seus ativos digitais são de sua exclusiva responsabilidade. Criptomoedas e blockchains envolvem riscos significativos; pesquise por conta própria antes de operar.
6. Riscos
O uso de criptomoedas e redes blockchain compatíveis envolve riscos, incluindo, entre outros:
- Volatilidade: os valores dos tokens podem oscilar drasticamente.
- Perda de acesso: a perda de chaves privadas pode resultar na perda total de ativos, sem possibilidade de recuperação pelo Latin Link.
- Falhas técnicas: as redes blockchain ou a Plataforma podem apresentar erros, interrupções, ciberataques ou falhas de rede.
- Mudanças regulatórias: leis locais podem mudar e afetar o uso de criptomoedas ou da Plataforma. O Latin Link não garante a disponibilidade de uma rota, a estabilidade dos ativos nem um resultado específico.
7. Propriedade intelectual
Todos os elementos da Plataforma (logotipo, design, conteúdo, código, interface) pertencem ao Latin Link ou a seus licenciadores. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou reproduzir tais elementos sem autorização prévia por escrito.
8. Comissões, cotações e custos de rede
O Latin Link cobra uma comissão pelo uso de sua interface ao concluir um swap ou bridge. A taxa depende de a operação ocorrer dentro de uma rede ou entre redes.
Em swaps dentro de uma mesma rede, a comissão é de 0,075% para pares de stablecoins e de 0,0999% para os demais pares.
Em bridges ou swaps entre redes habilitados no piloto, o Latin Link cobra uma comissão de integrador de 0,15% (15 pontos-base) sobre o valor de origem. Nas rotas cotadas pela LI.FI, essa é a comissão de integrador solicitada pelo Latin Link; não é uma tarifa própria da LI.FI.
Os custos de bridge, provedor e rota podem variar conforme o par, as redes, o valor e a cotação. Antes de assinar, a cotação mostra a saída líquida estimada, o valor mínimo a receber, a comissão do Latin Link, os custos de provedor informados e o gas estimado. Alguns custos já estão incluídos na saída líquida e não devem ser descontados novamente.
Consulte tarifas e exemplos na página de taxas. As cotações podem mudar antes da confirmação devido a mudanças na liquidez, na rota, nos preços dos ativos ou nas condições da rede. A cotação vigente que você revisa na wallet antes de assinar é a que se aplica à operação.
Além da comissão do Latin Link, cada operação pode exigir uma taxa de rede, ou gas. O gas é cobrado pela blockchain para processar a transação; não é definido nem recebido pelo Latin Link e pode variar conforme a atividade da rede.
Depois que uma transação for assinada, transmitida e confirmada na blockchain, o Latin Link não poderá cancelá-la, revertê-la nem modificar seus custos.
9. Tributos
Você é o único responsável por declarar e pagar quaisquer tributos decorrentes de transações ou atividades realizadas por meio da Plataforma, conforme as leis de sua jurisdição. Recomendamos consultar um profissional tributário.
10. Limitação de responsabilidade
- Sem garantias: a Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra", sem garantias expressas ou implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica ou disponibilidade contínua. Não garantimos a precisão, confiabilidade ou disponibilidade das redes blockchain ou dos provedores externos.
- Sem responsabilidade por perdas: o Latin Link não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso da Plataforma, falhas em redes blockchain, perda de chaves privadas, erro do usuário ou mudanças na legislação.
- Terceiros: não somos responsáveis pelo desempenho das redes blockchain nem de provedores de rotas de terceiros como OpenOcean e LI.FI.
11. Serviços e termos da MoonPay
As opções para comprar ou vender cripto com moeda local dentro do Latin Link são fornecidas pela MoonPay como provedora independente. Nessas operações, a compra ou venda é regida pela relação contratual entre você e a entidade MoonPay aplicável. O Latin Link facilita o acesso ao widget, mas não define as cotações, tarifas, limites, verificações ou prazos da MoonPay.
Antes de continuar, leia e aceite os termos e políticas apresentados pela MoonPay. O documento aplicável depende do seu país de residência e do serviço utilizado. As condições podem incluir elegibilidade e locais atendidos; verificações de identidade (KYC), dados solicitados e limites; cotações, tarifas e meios de pagamento; entrega ou depósito de ativos e prazos de processamento; cancelamentos, reembolsos, restrições, riscos, responsabilidade, privacidade e resolução de disputas.
Se você usa o fluxo de compra ou venda em MXN a partir do México, consulte os termos oficiais da MoonPay Jersey Ltd para outras jurisdições compatíveis. A MoonPay pode aplicar outra entidade ou contrato dependendo do serviço e do país; confirme os termos exibidos no widget. O índice oficial de termos da MoonPay leva às demais versões por país e produto. Esta seção é um resumo informativo e não substitui nem altera o contrato da MoonPay. Dúvidas sobre operações, pagamentos, verificações ou reembolsos devem ser direcionadas à MoonPay.
12. Alterações nos termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão notificadas por meio da Plataforma (ex.: aviso no app ou site) com, no mínimo, 7 dias de antecedência. O uso contínuo da Plataforma implica aceitação dos novos Termos.
13. Privacidade
Não coletamos dados pessoais sensíveis além do estritamente necessário para operar a Plataforma. Consulte nossa Política de Privacidade para detalhes sobre o tratamento de seus dados, em conformidade com as leis aplicáveis nos países em que atuamos (ex.: Lei Federal de Proteção de Dados do México, LGPD no Brasil).
14. Suspensão ou encerramento
Podemos suspender ou encerrar seu acesso à Plataforma a qualquer momento se você violar estes Termos, se exigido por lei ou por razões operacionais, sem aviso prévio ou responsabilidade.
15. Lei aplicável e resolução de disputas
Estes Termos são regidos pelas leis do Panamá, sem prejuízo das leis locais que você deve cumprir em sua jurisdição. Qualquer disputa relacionada à Plataforma será resolvida exclusivamente nos tribunais da Cidade do Panamá, Panamá, salvo exigência legal em contrário. O Latin Link não é obrigado a participar de processos na jurisdição do usuário.
16. Contato
Para dúvidas, suporte ou relatos, contacte [email protected]. O Latin Link é operado pela Latin Link Blockchain S.A., sociedade legalmente constituída no Panamá.